Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

Energia solar é fundamental para o desenvolvimento
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Intenção do governo é não taxar, diz o presidente.

“Um país que trabalha em busca de 4% de crescimento, e que no alvorecer do crescimento, cobra bandeira vermelha na conta de energia elétrica, ou não sabe o que está fazendo, ou é muito salafrário. Taxar fontes alternativas, que tem o intuito de potencializar a energia e fortalecer os ingredientes do crescimento, é ir contra tudo. Ao taxar a energia produzida de forma alternativa, vai ao desencontro do mais básico, energia limpa em abundância para prover as estruturas de desenvolvimento. Quem taxar a energia, não está indo contra o consumidor, está contra o país, e o mundo que deseja mais, com qualidade dentro dos padrões ecológicos”.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

1 comentário em “Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel”

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